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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 19:00
Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização
Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:10
HC garante liberdade a protético preso por engano
Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:53
Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave
Foi julgado Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério Público Estadual para que o Estado de Sergipe forneça medicamento a menor de 03 anos de idade portador de hipertensão arterial pulmonar severa e irreversível.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:29
Motociclista vai ter de indenizar pedestre que sofreu danos estéticos em acidente de trânsito
Um pedestre que sofreu diversas lesões em sua perna esquerda após acidente de trânsito vai receber indenização pelos danos morais e estéticos sofridos, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:45
Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007
Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:48
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 10:32
Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos
Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:15
Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado
Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça rejeita reconhecimento de união estável de viúva da Mega-Sena
A viúva foi absolvida da acusação de ser mandante da morte do vencedor da Mega Sena, em 2007. Ele deixou metade da herança milionária para ela
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 19:00
Júri de Colatina condena motorista
Motorista foi condenado a 37 anos de prisão pela participação em um crime ocorrido em Colatina, onde houve o assassinato de um comerciante
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:11
Réu rejeita pena alternativa
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que é legítimo o pedido de um trabalhador rural, condenado sob acusação de porte ilegal de arma, de não cumprir pena em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:30
Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985
A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento